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Eleições e construção sustentável: já pensou nos desafios que o próximo presidente enfrentará no setor da construção a partir de 2019?

03/10/2018

É quase unânime o sentimento de que o programa Minha Casa Minha Vida é bem-sucedido e deve continuar, mas será preciso conciliá-lo com a Norma de Desempenho. Além disso, o combate ao déficit habitacional exigirá uma nova abordagem para ir além de enxugar gelo.

Por Luiz Henrique Ferreira

No próximo domingo, 7/10, teremos eleições presidenciais e, no meio de todo esse debate polarizado, tenho lido reportagens destacando a dura realidade que o postulante vencedor enfrentará a partir de 1º de janeiro de 2019. Muito se fala da reforma da previdência, déficit fiscal, segurança pública, programas assistenciais, entre outros.

No âmbito da construção, existe um sentimento quase que unânime de que o programa Minha Casa Minha Vida é um programa bem-sucedido, e que deve continuar. Não resta dúvida de que um mecanismo de repasse integral de imóveis na planta reduz muito os riscos dos empreendedores e, com isso, aumenta drasticamente a atratividade dos empreendimentos e também a oferta de moradias.

Entretanto, quando olho um pouco mais a fundo a questão do déficit habitacional no Brasil e a maneira como os empreendedores estão organizados, vejo que neste setor o próximo governante terá, ao menos, dois problemas bastante complexos para equacionar:

1- Minha Casa Minha Vida x Norma de Desempenho

Nos últimos anos, temos trabalhado com diversas empresas que atuam no mercado de habitações de interesse social, e percebemos que a maioria das empresas não consegue atender integralmente aos requisitos da NBR 15575 em seus empreendimentos, mesmo estando certificadas pelo PBQP-H.

Os limites de custo por metro quadrado impostos pelo programa para que os projetos se viabilizem desconsideram os investimentos necessários em projeto, gestão e qualidade de obra para que as construções entregues obedeçam aos requisitos mínimos da norma. O resultado disso são construções de qualidade duvidosa em uma parcela expressiva das moradias entregues, penalizando a sociedade e os empreendedores que tentam executar suas obras dentro da Norma de Desempenho, uma vez que acabam caindo fora de um mercado fictício.

Ao meu ver, em paralelo com a revisão da norma de desempenho deve haver uma política clara de premiar casas de melhor qualidade, dando o direito ao comprador de escolher uma casa padrão “standard” ou eventualmente casas com melhor qualidade e custos operacionais mais baixos ao longo do tempo.

2- Déficit habitacional x crescimento da oferta

Recentemente, estive em um evento em que figuras da administração pública atual demonstraram que, apesar dos milhões de moradias entregues, o déficit habitacional no Brasil permaneceu estável. Este é um sintoma claro de que a velocidade da oferta é inferior à velocidade de aumento da demanda, sendo que a oferta é pressionada pela disponibilidade de crédito, terrenos, processos de aprovações e também por métodos construtivos arcaicos, que hoje são os mais facilmente aceitos pela Caixa.

Desta forma, uma das minhas reflexões para o próximo presidente seria pensar um pouco mais sobre sistemas construtivos industrializados, que já demonstraram ser extremamente viáveis financeiramente para construções em larga escala, promovendo melhor qualidade, maior rapidez de execução, maior previsibilidade de orçamento e, principalmente, construções mais confortáveis para os usuários.

Se o próximo presidente quiser, de fato, reduzir o déficit habitacional no país, terá que estimular de maneira mais intensa a adoção de métodos construtivos mais modernos e eficientes, que conciliem orçamento restrito e qualidade, olhando não só para os canteiros de obras mas para uma nova abordagem à indústria da construção como um todo, que exige capital intensivo e precisa de mais segurança jurídica para viabilizar investimentos em linhas de produção modernas.

(Foto: Agência Brasil)